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Autorização de viagem para menores

Atualizado: 28 de jun. de 2023

Viajar para o Brasil é uma experiência incrível, mas se você está planejando levar um menor de 18 anos com você, é importante estar ciente das regras e regulamentos aplicáveis. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a viagem de menor para o Brasil.


Autorização de viagem



mother holding baby inside a plane.

Se um menor de 18 anos está viajando para o Brasil desacompanhado dos pais ou responsáveis legais, é necessário obter uma autorização de viagem. Esta autorização pode ser concedida por meio de uma autorização judicial ou por meio de uma autorização dos pais ou responsáveis legais.


Se os pais ou responsáveis legais do menor concordarem com a viagem, é necessário que seja emitida uma autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório. Esta autorização deve conter informações como o nome completo do menor, o destino da viagem, as datas de ida e volta, bem como os dados completos dos pais ou responsáveis legais que estarão concedendo a autorização.


Além disso, é importante verificar se o país de origem do menor exige algum tipo de documento específico para a saída de menores de idade desacompanhados. Alguns países exigem, por exemplo, uma autorização específica emitida pelo consulado do país de origem no Brasil.


Documentação necessária



a passport with visa stamps.

Para entrar no Brasil, o menor deve apresentar um passaporte válido e um visto, se necessário, dependendo da nacionalidade do menor e do tipo de atividade que ele irá realizar no Brasil. Além disso, é necessário apresentar a autorização de viagem mencionada anteriormente, bem como um documento de identificação, como a certidão de nascimento ou o RG.


Se o menor estiver viajando com apenas um dos pais, é necessário apresentar uma autorização do outro pai, com firma reconhecida em cartório. Se o menor estiver viajando com um terceiro, é necessário apresentar uma autorização dos pais ou responsáveis legais, com firma reconhecida em cartório, além da cópia dos documentos de identificação dos pais ou responsáveis legais.


Outras considerações


É importante lembrar que, embora o Brasil seja um país acolhedor e seguro para turistas, é necessário tomar algumas precauções adicionais quando se viaja com um menor de idade. Certifique-se de que o menor esteja sempre sob sua supervisão e oriente-o sobre os perigos potenciais, como assaltos e roubos.


Além disso, é importante verificar se o menor tem cobertura de seguro de viagem adequada, caso ele precise de assistência médica ou hospitalar durante a viagem.


Conclusão


Viajar para o Brasil com um menor de idade pode parecer complicado, mas seguindo as regras e regulamentos corretamente, você pode garantir que tudo corra bem. Certifique-se de obter a autorização de viagem apropriada e de ter todos os documentos necessários em mãos antes de viajar.


A SCG Law and Language pode lhe ajudar com estes e outros documentos.

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