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Foto do escritorSonia Cunha-Goldner - Notary

Quando você precisa de uma Procuração

Atualizado: 28 de jun. de 2023

À medida que envelhecemos, nosso foco muda de cuidar de nossos filhos para cuidar de nossos pais.


Não tivemos dificuldade em lidar com transações financeiras ou decisões médicas em nome de nossos filhos por serem menores de idade e dependentes. No entanto, com nossos pais, devemos tomar algumas providências jurídicas para nos prepararmos para assumir responsabilidades quando eles não puderem mais tomar decisões ou lidar com transações de forma independente. Para vender uma propriedade ou administrar os cuidados de fim de vida de nossos entes queridos, devemos usar a ferramenta de uma Procuração Particular com Poderes Específicos.


Uma Procuração (Power of Attorney, em inglês) precisa ser criada ANTES de se tornar necessária.

Esses são documentos jurídicos sérios, e quem transfere poderes para outra pessoa precisa saber o que está assinando e por quê. Por experiência própria, posso dizer como pode ser frustrante e estressante cuidar disso durante uma hospitalização. Na próxima semana, marque um horário para conversar com seus pais sobre ter uma Procuração para cuidar de seus assuntos em caso de emergência ou para necessidades futuras. Talvez as Procurações já tenham sido escritas e autenticadas, mas as circunstâncias podem ter mudado devido a morte ou divórcio. É sempre bom manter as Procurações atualizadas.


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A maioria dos hospitais tem formulários disponíveis para autorizar a entrega oficial de informações médicas a outras pessoas, bem como formulários de Diretrizes de Cuidados de Saúde, mas é melhor registrar essas decisões antes que seu ente querido seja internado em um hospital. As diretivas de cuidados de saúde permitem que a equipe médica saiba como você deseja ser tratado em caso de doença terminal ou falta de função cerebral. Tomar essas decisões e colocá-las por escrito proporciona tranquilidade aos membros da família que estão passando pelo trauma emocional das discussões médicas de fim de vida com os médicos.


Também há momentos em que você deve considerar o uso de uma procuração para cuidar de filhos menores quando precisar colocá-los sob os cuidados de um responsável legal. Nos EUA, esta procuração se chama "Guardianship - Power of Attorney for care of Minor Children".

Por exemplo:

  • Serviço militar ativo

  • Férias longas ou atribuições de trabalho longe de casa

  • Detenção

  • Durante as internações hospitalares ou durante doenças que impeçam o cuidado de seu filho


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O agente ou procurador que você escolher deve ser alguém de sua confiança para cuidar de seu filho como você cuidaria dele.


Uma procuração permitiria que eles tomassem decisões sobre cuidados médicos e decisões sobre sua educação e atividades.


Uma procuração pode ser muito limitada ou muito ampla. Você pode dar ao seu agente a capacidade de tomar todas as decisões, mas o agente não pode limitar seus direitos parentais ou entregar a criança para adoção. A procuração para filhos tem duração limitada a partir da data de seu início e pode ser revogada a qualquer momento.


Para criar uma procuração para uma criança, você precisará do seguinte:

  • Nome, data de nascimento e informações de contato suas e de seu agente (Outorgante e Outorgado).

  • Nomes e datas de nascimento dos filhos.

  • Uma descrição de quando ou como uma procuração começa e termina.

  • Uma lista específica dos poderes que você deseja dar ao seu agente.

  • Um tabelião para reconhecer sua assinatura.


Se necessitar de uma Procuração para estas e outras situações, entre em contato conosco. Podemos ajudá-lo a criar o documento e torná-lo válido, dando-lhe tranquilidade, sabendo que todas essas coisas estão resolvidas.

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